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Prefeitura de Formiga
Estado de Minas Gerais
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Teste 33

Publicação:  11/05/2026 19h09
Última modificação:  11/05/2026 19h16
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— Última modificação 15/05/2026 16h41
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— Última modificação 15/05/2026 16h41
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— Última modificação 15/05/2026 16h41
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— Última modificação 15/05/2026 11h23
PORTARIA Nº 08, DE 07 DE MAIO DE 2026.
— Última modificação 15/05/2026 10h45

Dispõe sobre o cálculo da análise de risco estimado associado aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal, para determinação da frequência de inspeções.

PORTARIA Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2026.
— Última modificação 15/05/2026 10h44

Estabelece o modelo do termo de inspeção do Serviço de Inspeção Municipal.

PORTARIA Nº 06, DE 07 DE MAIO DE 2026
— Última modificação 15/05/2026 10h43

Estabelece o Programa de Combate à Fraude em Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal.

PORTARIA Nº 05, DE 07 DE MAIO DE 2026.
— Última modificação 15/05/2026 10h42

Regulamenta as atividades de inspeção de produtos de origem animal a serem realizadas nos estabelecimentos de abate registrados no Serviço de Inspeção Municipal.

PORTARIA Nº 03, DE 07 DE MAIO DE 2026.
— Última modificação 15/05/2026 10h35

Dispõe sobre responsabilidade técnica nas Indústrias de manipulação de produtos de origem animal.

PORTARIA Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2026.
— Última modificação 15/05/2026 10h34

Dispõe sobre a verificação oficial dos programas de autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal e os formulários a serem utilizados.

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Vimos por meio desta informar que foi solicitado pela Secretaria supracitada, a contratação temporária de 3 OFICIAL ADMINISTRATIVO, do Processo Seletivo Simplificado, PSS Nº 003/2024.

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Vimos por meio desta informar que foi solicitado pela Secretaria supracitada, a contratação temporária de 1 PSICÓLOGO SOCIAL, do Processo Seletivo Simplificado, PSS Nº 006/2024

ANEXO VI - LOCALIZAÇÃO DOS LOTES VAGOS E DISPONÍVEIS PARA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS
— Última modificação 14/05/2026 09h00
ANEXO V - ATESTADO DE VISTORIAS DOS TERRENOS
— Última modificação 14/05/2026 08h58
ANEXO IV - CARTA DE CREDENCIAMENTO/TERMO DE RENÚNCIA
— Última modificação 14/05/2026 08h57
ANEXO III - DECLARAÇÃO AUTORIZANDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FORNECER CONCEITO DE ANÁLISE DE RISCO DE CRÉDITO
— Última modificação 14/05/2026 08h56
ANEXO II - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
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Informações da Prefeitura
Rua Barão de Piumhi, nº 121, Centro – CEP: 35570-128
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Tel.: (37) 3329-1800
CNPJ: 16.784.720/0001-25
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