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Prefeitura de Formiga
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Edital nº 10/2025

Este edital tem por objeto credenciar pessoas físicas e jurídicas para a exploração de alimentos prontos para consumo imediato (exceto macarrão na chapa, pastel, churrasquinho e bebidas alcoólicas ou não alcoólicas) e entretenimento (playground), mediante permissão de uso de espaço público previamente definido e delimitado na Comunidade de Baiões, conforme as exigências legais e sanitárias vigentes
Publicação:  27/01/2026 08h34
Última modificação:  03/07/2026 16h41
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Informações da Prefeitura
Rua Barão de Piumhi, nº 121, Centro – CEP: 35570-128
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Tel.: (37) 3329-1800
CNPJ: 16.784.720/0001-25
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