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Prefeitura de Formiga
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CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

O Município de Formiga torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE FORMIGA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Publicação:  20/03/2026 08h00
Última modificação:  23/03/2026 09h52
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Título Tipo Última modificação
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 Arquivo 18/03/2026 11h37
Anexo 01- cotas Arquivo 18/03/2026 08h39
Anexo 02- critérios de avaliação da etapa de seleção Arquivo 18/03/2026 08h39
Anexo 03- Modelo formulário de inscrição Arquivo 18/03/2026 08h40
Anexo 04- declaração de representação do grupo-coletivo cultural Arquivo 18/03/2026 08h40
Anexo 05- modelo de autodeclaração étnico racial Arquivo 18/03/2026 08h40
Anexo 06- modelo de autodeclaração para pessoa com deficiência Arquivo 18/03/2026 08h40
Anexo 07- formulario para pedido de recurso etapa de seleção e etapa de habilitação Arquivo 18/03/2026 08h40
Anexo 08- termo de premiação Arquivo 18/03/2026 08h41
Informações da Prefeitura
Rua Barão de Piumhi, nº 121, Centro – CEP: 35570-128
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Tel.: (37) 3329-1800
CNPJ: 16.784.720/0001-25
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