DECRETO Nº 10.441, DE 2 DE JULHO DE 2024. julho / 2024 Designa servidora para a função que menciona.
DECRETO Nº 10.431, DE 25 DE JUNHO DE 2024. junho / 2024 Dispõe sobre o Processo Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal de Formiga-MG e dá outras providências.
DECRETO N° 10.429, de 25 de junho de 2024 junho / 2024 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.428, DE 19 DE JUNHO DE 2024. junho / 2024 Designa servidora para a função que menciona.
DECRETO Nº 10.418, DE 3 DE JUNHO DE 2024. junho / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 9.919, de 30 de março de 2023.
DECRETO Nº 10.414, DE 3 DE JUNHO DE 2024. junho / 2024 Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica.
DECRETO Nº 10.411, DE 29 DE MAIO DE 2024. maio / 2024 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta, das Autarquias do Município de Formiga, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.405, DE 27 DE MAIO DE 2024. maio / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 9.919, de 30 de março de 2023.
DECRETO Nº 10.404, DE 27 DE MAIO DE 2024. maio / 2024 Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data que especifica.
DECRETO Nº 10.398, DE 13 DE MAIO DE 2024. maio / 2024 Designa servidor para a função que menciona.
DECRETO Nº 10.391, DE 10 DE MAIO DE 2024. maio / 2024 Dispõe sobre desvinculação de receitas do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 10.388, DE 9 DE MAIO DE 2024. maio / 2024 Designa servidores para a função que menciona.
DECRETO Nº 10.387, DE 7 DE MAIO DE 2024. maio / 2024
DECRETO Nº 10.384, DE 2 DE MAIO DE 2024 maio / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 9.919, de 30 de março de 2023.
DECRETO Nº 10.372, DE 19 DE ABRIL DE 2024. abril / 2024 Designa servidor para a função que menciona.
DECRETO Nº 10.354, DE 2 DE ABRIL DE 2024. abril / 2024 Altera dispositivos do Decreto nº 7.841, de 25 de julho de 2019.
DECRETO Nº 10.353, DE 1º DE ABRIL DE 2024. abril / 2024 Revoga o Decreto nº 10.339, de 25 de março de 2024 e repristina o Decreto nº 7.841, de 25 de julho de 2019.
DECRETO Nº 10.340 DE 25 DE MARÇO DE 2024. Março / 2024 Aprova o loteamento “Residencial Paulo Couto” e dá outras providências.
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