A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, publicou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
O novo edital será realizado com os recursos remanescentes do repasse recebido pelo município referente ao Ciclo 2 da PNAB, garantindo que o saldo disponível continue sendo destinado ao fortalecimento da cultura local e ao apoio aos agentes culturais de Formiga.
O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, incentivando as diversas formas de manifestações culturais desenvolvidas no município. Ao todo, serão selecionados 50 projetos, com investimento total de R$ 220 mil.
As inscrições estarão abertas das 9h do dia 22 de setembro até as 23h59 do dia 6 de outubro de 2026.
Podem participar agentes culturais que atuem e residam em Formiga há pelo menos um ano, desde que não tenham sido contemplados nos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da PNAB publicados pelo município.
O edital contempla diferentes perfis de agentes culturais, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ representados por pessoa física.
O edital estabelece políticas de ações afirmativas, garantindo cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência. A quantidade de vagas destinadas às cotas está definida no Anexo I do edital.
Os agentes culturais que optarem pelas cotas concorrerão simultaneamente às vagas de ampla concorrência, conforme as regras estabelecidas no edital.
Para realizar a inscrição, o agente cultural deverá preencher o formulário disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e encaminhar a documentação obrigatória, incluindo o Plano de Trabalho (projeto) e, quando aplicável, a documentação específica da categoria, autodeclaração para concorrência às cotas e declaração de representação para coletivos sem CNPJ.
A Secretaria reforça que os interessados devem ler atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, observando todos os requisitos, documentos e prazos.
O processo será composto pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural, execução do projeto e prestação de contas.
O resultado provisório da seleção será publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no site da Prefeitura de Formiga, sendo assegurado aos participantes o direito de apresentar recurso no prazo estabelecido pelo edital.
Confira o edital completo e seus anexos: Edital de Chamamento Público Nº 03-2026.pdf
Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail pnabformiga@gmail.com e pelo telefone (37) 99833-7350.
Com a publicação do Edital nº 03/2026, a Administração Municipal amplia as oportunidades de acesso aos recursos da PNAB, dando destinação aos recursos remanescentes do Ciclo 2, e reforça seu compromisso com o fortalecimento da produção cultural, a valorização dos agentes culturais e a democratização das políticas públicas de cultura em Formiga.
