A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que, de 16 de novembro a 11 de dezembro de 2026, estarão abertas as inscrições para o Cadastro e a Matrícula de crianças na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, referentes ao ano letivo de 2027.
O chamamento público é destinado a crianças de 1 a 5 anos e 11 meses, residentes e domiciliadas no município de Formiga, contemplando vagas para Creche e Pré-escola.
COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente pelo Módulo Gestão Presente na Educação Infantil (GPEI), do Ministério da Educação, por meio do site: https://gpei.mec.gov.br/
Para realizar o cadastro, é necessário ter uma conta http://GOV.BR . A distribuição das vagas será realizada automaticamente pelo sistema, considerando os critérios legais de priorização.
É importante destacar que o cadastro e a inscrição não garantem matrícula imediata. A contemplação dependerá da disponibilidade de vagas e dos critérios de classificação estabelecidos no edital.
PERÍODO DE MATRÍCULA
As matrículas das crianças contempladas deverão ser efetivadas de 28 de dezembro de 2026 a 15 de janeiro de 2027, nos Centros de Educação Infantil ou nas Escolas Municipais indicados pelo sistema. Durante esse período, as unidades escolares realizarão atendimento somente no turno matutino.
RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
As crianças que já estão matriculadas e frequentando a Educação Infantil da Rede Municipal em 2026, com previsão de continuidade em 2027, terão a matrícula renovada automaticamente, sem necessidade de novo cadastro.
E O ATENDIMENTO AOS BEBÊS DE 0 A 12 MESES?
O atendimento aos bebês de 0 a 12 meses será organizado por meio de uma iniciativa específica da Prefeitura de Formiga, independente do processo de inscrição pelo GPEI apresentado neste comunicado.
Para viabilizar esse atendimento, o Município realizará um chamamento público destinado às instituições privadas de Educação Infantil, regularmente autorizadas a funcionar, para identificar aquelas que tenham disponibilidade de vagas nessa faixa etária e interesse em ofertá-las ao Município.
Após esse processo, a Prefeitura poderá adquirir as vagas disponibilizadas pelas instituições habilitadas, ampliando as possibilidades de atendimento aos bebês e buscando atender às necessidades das famílias formiguenses.
As famílias com crianças de 0 a 12 meses não devem realizar a inscrição pelo GPEI com base neste chamamento. As orientações específicas sobre o atendimento dessa faixa etária serão divulgadas oportunamente pela Secretaria Municipal de Educação.
Dessa forma, a Prefeitura reforça que as crianças dessa faixa etária não ficarão desassistidas.
Confira o edital completo: 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO E MATRÍCULA DE NA FAIXA ETÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.docxMR-copia-impressao.pdf
Fique atento aos prazos! Leia o edital completo e realize a inscrição dentro do período estabelecido.
