Dispensa 58/2026 - Obras de infraestrutura Metas 5 e 8

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de infraestrutura relativas às Metas 5 e 8, aprovadas junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, destinadas ao restabelecimento de áreas danificadas (na Ponte 01 localizada na Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, próximo ao Fórum e na Rua Argentina, próximo ao número 1.114, no bairro Vila Nirmatele) em decorrência do evento de extrema precipitação ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026, conforme especificações constantes nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memorais descritivos e de cálculos, cronogramas físico-financeiro, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.