A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, marcou presença em importante capacitação voltada à discussão dos novos parâmetros legais para o controle de violações de direitos na esfera digital, realizada nesta segunda-feira, dia 6.
A ação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre os conteúdos jurídicos trazidos pela nova legislação, abordando as responsabilidades das empresas, as sanções aplicáveis diante de situações de omissão, bem como os caminhos para a efetiva aplicação das normas no cotidiano profissional.
Participaram do momento os supervisores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além das conselheiras tutelares do município de Formiga, fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a qualificação contínua dos profissionais, a defesa dos direitos da população e o enfrentamento das violações, inclusive no ambiente digital — um espaço cada vez mais presente na vida das famílias e que exige atenção, responsabilidade e ação articulada.
A Prefeitura segue trabalhando por uma cidade mais segura, justa e comprometida com a proteção de crianças, adolescentes e de toda a população.
