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O PROCON Regional participou nesta quarta-feira, 24 de maio, da primeira fase de monitoramento de precificação de combustíveis, denominada "Mutirão do Preço Justo". O monitoramento será realizado em todo o país por órgãos de defesa do consumidor, bem como por outros órgãos, como o CADE e a ANP.

Na oportunidade, o PROCON Regional realizou atividades de pesquisa para verificar os valores aplicados na comercialização final de combustíveis. Posteriormente, os dados serão reportados à SENACON (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), para que seja feito um acompanhamento de preços em âmbito nacional.

Na apuração, verificou-se, pela coordenação do órgão, que o preço médio à vista praticado na data de hoje do litro de combustível gasolina é de R$5,17. Em comparação com o preço médio à vista praticado na última quarta-feira (17), houve uma redução de R$0,25 por litro.

Ressalta-se que, nas pesquisas de preços realizadas por este PROCON Regional, foram observados preços abaixo de R$5,00 por litro de gasolina.

• ENTENDA A SITUAÇÃO

Recentemente, a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

O PROCON, atento a essa situação, expediu recomendação aos postos de combustíveis para que eles efetuem o repasse da redução nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico-financeiro da relação de consumo, e que repassem aos consumidores, no ato da compra, nota ou cupom fiscal relativo à aquisição do produto, especificando de forma adequada e clara os tributos incidentes sobre o preço.

• SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS

Vale ressaltar que está ativo o serviço de Consulta Preço de Combustíveis no aplicativo “Procon Formiga”, de iniciativa da Prefeitura de Formiga. O intuito deste serviço é garantir mais economia e segurança para a população, podendo ser utilizado para comparação e verificação de valores. Através do aplicativo Procon Formiga, o cidadão pode consultar dados como categoria e CNPJ da empresa, bandeira utilizada, telefone e endereço. Utilizando a geolocalização do aplicativo, fica mais fácil para o usuário se deslocar ao estabelecimento desejado.

Caso o consumidor verifique alguma divergência de preço ou aumento injustificado, por exemplo, ele deve fazer um “print” da tela do aplicativo, exigir a nota fiscal e apresentar no PROCON Regional para as medidas cabíveis.