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Nesta terça feira, 27 de setembro, servidores municipais e conselheiros do COMPAC passaram por uma capacitação sobre o Programa Estadual de distribuição do ICMS, sob o critério “Patrimônio Cultural”. Além de vários servidores da Secretaria de Cultura, que é a pasta ligada diretamente ao Programa, estiveram presentes servidores da Secretaria de Regulação Urbana, Secretaria de Obras, Secretaria de Gestão Ambiental e Secretaria de Educação e Esportes.

A capacitação foi realizada pelos gestores da empresa “AZ Produções”, Ricardo Zerlottini e Valéria Matos, além do arquiteto e urbanista Thiago Martins, que também é colaborador da empresa. A “AZ Produções”, atualmente, é contratada pelo Município de Formiga para prestar serviço de assessoramento à Administração Municipal no Programa ICMS Patrimônio Cultural, durante 2022.

Na oportunidade, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre o Programa, suas normativas e critérios. Essa é uma das estratégias de Educação e Difusão que estão sendo desenvolvidas neste ano. O Município espera manter ou, até mesmo, superar sua última pontuação no Programa ICMS Patrimônio, de 19,27 pontos, que foi a maior da história de Formiga. Ela é calculada conforme deliberações normativas de responsabilidade da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisa os relatórios com as ações realizadas pelos municípios no ano anterior.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.